Conheça os principais:
O Funrural é a contribuição previdenciária da atividade rural. Logo, esse imposto incide sobre a receita bruta de comercialização dos produtos. Ele engloba o INSS Patronal, o Gilrat (Contribuição do Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa decorrente dos Riscos Ambientais do Trabalho) e o Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural). Para os produtores de soja, a alíquota do Funrural é de:
1. 1,5% para pessoa física; 2. 2,05% para pessoa jurídica.
Para produtores pessoa física, a tributação do Imposto de Renda é feita pela escrituração do Livro Caixa com todas as receitas, despesas e investimentos. Se o resultado for apurado de forma presumida, a alíquota do IR fica limitada a 20% da receita bruta. No caso da pessoa jurídica, a tributação depende do regime tributário que a empresa rural está enquadrada.
A contribuição do PIS/Pasep e Cofins é aplicável apenas para as pessoas jurídicas. Portanto, a mesma está suspensa sobre as receitas decorrentes da venda de soja por produtores. Por outro lado, as pessoas jurídicas têm direito ao crédito presumido do PIS/Pasep e Cofins. Isso ocorre desde que produzam mercadorias por processo de industrialização da soja, comprada de pessoa física ou cooperado pessoa física.
É um imposto de competência dos estados. Ele incide sobre as operações relacionadas à circulação de mercadorias. Em relação à tributação da soja na operação no estado, é preciso consultar a legislação do Estado para saber. Veja a legislação em alguns dos estados produtores de soja.
(Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)